ISRAEL EXPULSA E RETÉM RELATOR DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU

A detenção e posterior expulsão de Richard Falk, relator especial de direitos humanos nas Nações Unidas, nos territórios palestinianos ocupados, é um exemplo acabado da arrogância de Israel face à comunidade internacional.
Falk visitava a Faixa de Gaza a convite da Autoridade Palestiniana. Após a chegada ao aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv foi imediatamente detido pelos funcionários do departamento de imigração, separado dos outros dois membros do pessoal das Nações Unidas e retido durante 20 horas antes de ser colocado noutro avião com destino a Los Angeles
Pouco antes da sua partida para o Médio Oriente, Richard Falk solicitou, a propósito da situação de Gaza,uma acção urgente da ONU para protecção da população civil submetida a uma punição colectiva o que configura um verdadeiro crime contra a humanidade.
Falk defendeu ainda que o Tribunal Penal Internacional deveria investigar esta situação,e apurar o envolvimento
dos líderes civis e militares israelitas, responsáveis por este genocídio.
Israel não pode ignorar eternamente leis internacionais. Basta de complacência, de cobardia e cumplicidade criminosas ante o assassino diário de palestinos (tradução livre de " Israel-y-la-impunidad-penal", publicado no Humanité

Pode consultar o original em francês, aqui

IMAGEM DAQUI

INVESTIR NO SANEAMENTO É INVESTIR NA DIGNIDADE HUMANA

"O acesso a um saneamento melhor é uma questão de direitos humanos – é uma questão de dignidade humana", afirma Catarina de Albuquerque*, Perita Independente das Nações Unidas para a questão das obrigações em matéria de direitos humanos associadas ao acesso a água potável e ao saneamento.
Um saneamento de má qualidade tem efeitos profundos na saúde, e calcula-se que todos os dias morram 5000 crianças devido à diarreia. Na África Subsariana, o custo de tratar as doenças relacionadas com a diarreia representa aproximadamente 12% dos orçamentos nacionais da saúde. A elevada incidência de doenças reduz drasticamente a produtividade dos trabalhadores e a assiduidade escolar. De um modo geral, são os países mais pobres e os grupos mais marginalizados que estão sujeitos às piores condições de saneamento.
Investir no saneamento não só conduz ao exercício de direitos humanos, como também contribui para melhores resultados no domínio do desenvolvimento e para um melhor nível de vida em geral", afirmou a Perita Independente.Confira aqui

SOLDADO ISRAELITA DISPARA SOBRE PALESTINIANO ALGEMADO

Um soldado israelita dispara um tiro de bala de borracha sobre um palestiniano preso, algemado e de olhos vendados. A denúncia é da Be'Tselem, uma organização israelita de direitos humanos.

DIRECTIVA VERGONHOSA

O Presidente Chávez prometeu ontem retaliar contra a União Europeia na sequência da aprovação pelos Estados-membros da polémica "Directiva do Retorno". Contra a facilitação da repatriação de imigrantes ilegais, o líder da Venezuela está disposto a deixar de fornecer petróleo aos países que apliquem a nova legislação.
"Não podemos ficar a ver de braços cruzados", declarou o chefe de Estado venezuelano esta quinta-feira, durante uma conferência de imprensa em que abordou a questão da lei votada esta semana no Parlamento Europeu e que está já a ser alvo de forte contestação por parte de grupos de Direitos Humanos.

O Presidente venezuelano aguarda contudo que os diferentes Estados-membros venham ainda a pronunciar-se em sentido contrário à corrente securitária que marca a agenda europeia sobre a imigração. Se tal não vier a acontecer e a directiva for levada por diante, Hugo Chávez questiona a utilidade de futuros encontros dos líderes da América Latina com os chefes de Estado europeus. "Para quê mais cimeiras com a União Europeia?", perguntou durante um conferência de imprensa.

Veja as imagens de Hugo Chávez, aqui

A SUPREMA CORTE DOS EUA E OS PRISIONEIROS DE GUANTANAMO

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (12) que os prisioneiros estrangeiros detidos no campo de concentração da base ilegal americana de Guantânamo, em Cuba, podem contestar a detenção em tribunais civis do país.
No que foi interpretado como um duro golpe contra a administração Bush, os juízes suspenderam por cinco votos a quatro uma decisão que mantinha em vigor uma lei de 2006 que impedia os detidos ter acesso à Justiça comum.
Um dos juízes, Anthony Kennedy, confirmou que os prisioneiros tem direito a habeas-corpus. "As leis e a Constituição são pensadas para sobreviver, e continuar em vigor, mesmo durante circunstâncias extraordinárias", disse.
Cerca de 270 homens são mantidos presos no campo de concentração da base americana sediada ilegalmente em Cuba, acusados de terrorismo ou de ter ligações com a al-Qaeda ou com os Talibãs do Afeganistão.
No entanto, segundo o correspondente da BBC em Washington, James Coomarasamy, as decisões anteriores não ajudaram muito a esclarecer a situação legal dos detidos — e ainda não está claro se, e quando, eles poderão exercer seus direitos legais.Confira aqui

IMAGENS DAQUI

DESLOCADOS NO SEU PRÓPRIO PAÍS

A Organização das Nações Unidas (ONU) saudou a iniciativa da União Africana (UA) de elaborar um projecto de Convenção que visa a protecção e ajuda das pessoas deslocadas no seu próprio país devido a um conflito armado.
"Uma tal Convenção, que será o primeiro instrumento deste tipo a ter efeitos vinculativos, servirá de exemplo para as outras regiões afectadas pelo fenómeno da deslocação interna das suas populações, afirmou Walter Kaelin, representante do Secretário-Geral das Unidas para os Direitos Humanos das Pessoas Deslocadas no seu próprio país.
"A questão das deslocações nos conflitos armados é particularmente importante para o nosso continente", declarou Kaelin, notando ao mesmo tempo que perto de 13 milhões de pessoas são actualmente consideradas como deslocadas em 19 países africanos, devido aos conflitos.
"Isto significa que cerca de metade das pessoas deslocadas no mundo vive no continente africano", disse, acrescentando que este número não toma em conta as pessoas deslocadas por catástrofes naturais.
Os ministros da UA encarregues da questão dos deslocados forçados vão encontrar-se em Julho de 2008, para apreciar o projecto, antes da sua submissão "A reunião dos peritos jurídicos deverá fazer com que o texto não termine como os outros documentos inexplorados que acumulam poeira nas estantes de bibliotecas, mas garantir que se trata dum instrumento prático para se atacar problemas reais", disse. Confira aqui

AMNISTIA INTERNACIONAL DENUNCIA EXCESSOS NOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA

Segundo o novo relatório da Amnistia Internacional, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor, Brasil e Portugal continuam alvos de denúncias. Dos países lusófonos, apenas Cabo Verde e São Tomé e Príncipe não citados no relatório
Angola
Em Angola, «defensores e organizações de direitos humanos foram vítimas de ameaças e de crescente intimidação. A liberdade de expressão foi restringida e um jornalista foi preso. Violações de direitos humanos cometidas pela polícia
As autoridades angolanas expulsaram com violência milhares de imigrantes congoleses e muitas das mulheres imigrantes expulsas foram estupradas pelos militares angolanos durante a expulsão.
Guiné Bissau
A liberdade de expressão foi limitada e jornalistas e defensores de direitos humanos foram perseguidos. Crianças foram traficadas para o exterior, a fim de trabalharem como operárias ou para mendigarem.
Moçambique
Aumentou o número de pessoas suspeitas de cometerem crimes que foram mortas ilegalmente pela polícia. A polícia também foi responsável por outras violações de direitos humanos, como prisões e detenções arbitrárias e o uso excessivo da força.
Timor
Continuou a impunidade pelas violações cometidas sob a ocupação indonésia.
Brasil
Os moradores das comunidades marginalizadas continuaram a viver em meio a níveis extremamente elevados de violência, praticada tanto por grupos criminosos organizados quanto pela polícia.
O sistema de justiça criminal falhou em seu dever de fazer com que os responsáveis por abusos prestem contas de seus actos. As mulheres detidas em penitenciárias ou em celas policiais continuaram sendo vítimas de tortura e de maus-tratos.
Activistas rurais e povos indígenas que realizam campanhas por acesso à terra foram ameaçados e atacados por policiais e por seguranças privados. Houve denúncias de trabalho forçado e de exploração do trabalho em diversos estados,
Portugal
As denúncias de maus-tratos por parte da polícia prosseguiram e a impunidade continuou arraigada. Persistiu a violência contra a mulher. O Ministério Público abriu um inquérito para investigar suspeitas de que voos secretos da CIA tenham feito escalas em Portugal. Confira aqui

HUMAN RIGHTS WATCH DENUNCIA DETENÇÃO DE MAIS DE 500 MENORES NO IRAQUE, PELAS FORÇAS NORTE-AMERICANAS

A organização dos direitos humanos Human Rights Watch pediu hoje para que as centenas de crianças detidas pelas forças norte-americanas no Iraque tenham acesso imediato a um advogado e que os casos que justificam a detenção sejam apreciados por entidades judiciais independentes.
Segundo a organização, foram detidos 513 menores de 18 anos identificados como ameaças à segurança, desde Março de 2003. Ao todo foram detidas 2400, algumas com 10 anos, que foram sendo libertadas. Por vezes são interrogadas durante dias ou semanas antes de serem enviados para centros de detenção.
“A maior parte das crianças fica durante meses sob custódia das Forças Armadas norte-americanas “, disse Clarisa Bencomo, da Human Rights Watch. “Os EUA deviam dar a estas crianças acesso imediato a advogados”, acrescentou.
As queixas da organização surgem um dia antes do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança se encontrar em Genebra, na Suíça para rever as condições de adesão dos Estados Unidos a um tratado sobre as crianças em conflitos armados.
O tratado obriga as nações que detêm os menores a responsabilizar-se pela sua recuperação e reintegração.
Em declarações, as Forças Armadas norte-americanas apenas confirmaram que têm “menos de 500 crianças” sob a sua custódia no Iraque. E acrescentaram: “Não há nada neste protocolo que iniba a detenção de indivíduos menores de 18 anos, por isso estamos a cumprir com o nosso compromisso”. Confira aqui
IMAGEM DAQUI