UE DESEJA FACILIDADES NA EXPULSÃO DE IMIGRANTES
As políticas defendidas por Sarkozy e Berlusconi ameaçam tornar-se lei na Europa, se os 27 aprovarem na quarta-feira a Directiva de Regresso, que pretende harmonizar as leis de imigração para facilitar as expulsões dos sem-papéis, calculados em 8 milhões na União Europeia. Bruxelas recebe nesse dia o protesto de várias ONG contra o aumento das políticas repressivas contra os imigrantes.
A directiva que será acordada pelos representantes dos 27 países membros da UE prevê que o tempo máximo de detenção de um imigrante sem-papéis passe para seis meses, extensível em certas circunstâncias para dezoito meses. Outros pontos polémicos são a possibilidade de detenção dos menores não-acompanhados e a proibição de regresso a UE por um prazo de 5 anos após a expulsão.
A Europa recebe dois milhões de imigrantes por ano, mas boa parte, calculada entre 25% a 50%, refere-se a imigrantes indocumentados. Mas esta medida, se for aprovada, pode mudar substancialmente a situação dos imigrantes em muitos países. No vizinho estado espanhol, por exemplo, o prazo de detenção é de 40 dias, após os quais o imigrante tem de ser libertado, podendo continuar no país à espera de uma regularização. A nova directiva proposta prevê que em caso de "atraso na obtenção de documentos necessários por parte de países terceiros" o imigrante possa passar um ano e meio num centro de detenção.Confira aqui
A directiva que será acordada pelos representantes dos 27 países membros da UE prevê que o tempo máximo de detenção de um imigrante sem-papéis passe para seis meses, extensível em certas circunstâncias para dezoito meses. Outros pontos polémicos são a possibilidade de detenção dos menores não-acompanhados e a proibição de regresso a UE por um prazo de 5 anos após a expulsão.
A Europa recebe dois milhões de imigrantes por ano, mas boa parte, calculada entre 25% a 50%, refere-se a imigrantes indocumentados. Mas esta medida, se for aprovada, pode mudar substancialmente a situação dos imigrantes em muitos países. No vizinho estado espanhol, por exemplo, o prazo de detenção é de 40 dias, após os quais o imigrante tem de ser libertado, podendo continuar no país à espera de uma regularização. A nova directiva proposta prevê que em caso de "atraso na obtenção de documentos necessários por parte de países terceiros" o imigrante possa passar um ano e meio num centro de detenção.Confira aqui
Sem comentários:
Enviar um comentário