TC DECLARA INCONSTITUCIONAL CORTE DOS SUBSIDIOS
A ideologia dominante tem interesse
patente na preservação do status quo, no qual mesmo as desigualdades mais
clamorosas estão estruturalmente entrincheiradas e protegidas. (István
Mészáros)
O Tribunal Constitucional
decidiu-se pela inconstitucionalidade dos cortes de subsídios a funcionários
públicos e pensionistas, com a alegação que viola o princípio da igualdade.
No entanto, em
obediência aos superiores interesses do capitalismo financeiro, representado em
Portugal pela Troika, o Tribunal Constitucional capitula ante factos
consumados, suspende a inconstitucionalidade e sugere a sua aplicação lá para
2013, legitimando, assim, a reprodução da ordem estabelecida através de todos os
ajustamentos necessários às condições de dominação.
Este acórdão, franqueou a porta ao alargamento da aplicação de cortes aos 13º
e 14º meses à generalidade dos trabalhadores portugueses, incluindo os do sector
privado, o que aliás já foi insinuado por Passos Coelho.
APOSTILA: Sobre esta matéria, também pode ler aqui
APOSTILA: Sobre esta matéria, também pode ler aqui
Sem comentários:
Enviar um comentário