A SUPREMA CORTE DOS EUA E OS PRISIONEIROS DE GUANTANAMO
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (12) que os prisioneiros estrangeiros detidos no campo de concentração da base ilegal americana de Guantânamo, em Cuba, podem contestar a detenção em tribunais civis do país.
No que foi interpretado como um duro golpe contra a administração Bush, os juízes suspenderam por cinco votos a quatro uma decisão que mantinha em vigor uma lei de 2006 que impedia os detidos ter acesso à Justiça comum.
Um dos juízes, Anthony Kennedy, confirmou que os prisioneiros tem direito a habeas-corpus. "As leis e a Constituição são pensadas para sobreviver, e continuar em vigor, mesmo durante circunstâncias extraordinárias", disse.
Cerca de 270 homens são mantidos presos no campo de concentração da base americana sediada ilegalmente em Cuba, acusados de terrorismo ou de ter ligações com a al-Qaeda ou com os Talibãs do Afeganistão.
No entanto, segundo o correspondente da BBC em Washington, James Coomarasamy, as decisões anteriores não ajudaram muito a esclarecer a situação legal dos detidos — e ainda não está claro se, e quando, eles poderão exercer seus direitos legais.Confira aqui
No que foi interpretado como um duro golpe contra a administração Bush, os juízes suspenderam por cinco votos a quatro uma decisão que mantinha em vigor uma lei de 2006 que impedia os detidos ter acesso à Justiça comum.
Um dos juízes, Anthony Kennedy, confirmou que os prisioneiros tem direito a habeas-corpus. "As leis e a Constituição são pensadas para sobreviver, e continuar em vigor, mesmo durante circunstâncias extraordinárias", disse.
Cerca de 270 homens são mantidos presos no campo de concentração da base americana sediada ilegalmente em Cuba, acusados de terrorismo ou de ter ligações com a al-Qaeda ou com os Talibãs do Afeganistão.
No entanto, segundo o correspondente da BBC em Washington, James Coomarasamy, as decisões anteriores não ajudaram muito a esclarecer a situação legal dos detidos — e ainda não está claro se, e quando, eles poderão exercer seus direitos legais.Confira aqui
Sem comentários:
Enviar um comentário