MOÇAMBIQUE PODE TORNAR-SE PARAÍSO PARA CRIMINOSOS
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) instou hoje o Governo moçambicano a ratificar o tratado que cria o Tribunal Penal Internacional (TPI), alertando para o risco de o país se tornar num "paraíso para criminosos".
O bastonário da OAM, Gilberto Correia, exortou as autoridades moçambicanas "para se juntarem ao esforço internacional no combate ao crime", quando falava na "Conferência sobre o Tribunal Penal Internacional: Perspectivas para uma Justiça Penal Internacional em Moçambique", que começou hoje em Maputo.
"Provavelmente, Moçambique arrisca-se a ser um paraíso para criminosos procurados pela justiça penal internacional por não ter ratificado o tratado sobre o Tribunal Penal Internacional", disse Gilberto Correia.
Para o bastonário da OAM, "a não adesão ao instrumento que cria o TPI não abona a favor da reputação e do crédito de Moçambique como parceiro na perseguição de pessoas acusadas de autoria de crimes hediondos".
O bastonário da OAM, Gilberto Correia, exortou as autoridades moçambicanas "para se juntarem ao esforço internacional no combate ao crime", quando falava na "Conferência sobre o Tribunal Penal Internacional: Perspectivas para uma Justiça Penal Internacional em Moçambique", que começou hoje em Maputo.
"Provavelmente, Moçambique arrisca-se a ser um paraíso para criminosos procurados pela justiça penal internacional por não ter ratificado o tratado sobre o Tribunal Penal Internacional", disse Gilberto Correia.
Para o bastonário da OAM, "a não adesão ao instrumento que cria o TPI não abona a favor da reputação e do crédito de Moçambique como parceiro na perseguição de pessoas acusadas de autoria de crimes hediondos".
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