TRATADO DE LISBOA PASSA AO LADO DE REFERENDOS?
O novo Tratado da EU será formalmente assinado amanhã, 5ª feira, em Lisboa. A sua ratificação terá de percorrer todos os Estados membros através de referendos ou pelos respectivos parlamentos nacionais.
Está, assim, comprometida a sua entrada em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009 o que pode contrariar a decisão dos líderes dos 27, em Março, último, em Berlim.
O processo para estabelecer uma constituição na União Europeia prossegue com o objectivo de implementar o próximo tratado antes das eleições europeias de Junho de 2009.
Mas este processo não pode continuar sem a participação directa e a aprovação dos povos europeus. O próximo tratado da UE não pode ser estabelecido sem se ouvirem as pessoas!
X09.eu visa recolher assinaturas de toda a UE apelando para um referendo sobre o próximo tratado europeu.
X09.eu é o desenvolvimento da Carta Aberta aos Primeiros-Ministros endereçada após a Cimeira de Berlim de 25 de Março de 2007 e assinada pelos seguintes 10 deputados do Parlamento Europeu pertencentes a sete diferentes grupos políticos:
Anna Zaborska, Eslováquia (EPP)
Panayiotis Demetriou, Chipre (PPE)
Max van den Berg, Holanda (PSE)
John Attard-Montalto, Malta (PSE)
Diana Wallis, Reino Unido (ALDE)
Silvana Koch-Mehrin, Alemanha (ALDE)
Ryszard Czarnecki, Polónia (UEN)
Gérard Onesta, França (GREENS/EFA)
Tobias Pflueger, Alemanha (GUE)
Jens-Peter Bonde, Dinamarca (IND/DEM)
X09.eu é apoiado por outros deputados do Parlamento Europe e ONG’s em todos os 27 estados membros.
Políticos de direita e de esquerda pedem aos gritos por referendo, tumultuando no Parlamento Europeu a proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia. Confira aqui
Juventude Socialista defende referendo
PCP prop�e pergunta para referendo sobre tratado
O PSD reiterou a defesa da ratificação por via parlamentar do Tratado de Lisboa que vai ser assinado esta quinta-feira no Mosteiro dos Jer�nimos. PCP e Bloco de Esquerda insistem na necessidade de um referendo, uma promessa eleitoral de José Sócrates.
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