Nós, da CONCP, queremos que nos nossos países martirizados durante séculos, humilhados, insultados, nunca possa reinar o insulto, e que nunca mais os nossos povos sejam explorados, não só pelos imperialistas, não só pelos europeus, não só pelas pessoas de pele branca, porque não confundimos a exploração ou os factores de exploração com a cor da pele dos homens; não queremos mais a exploração no nosso país, mesmo feita por negros. Lutamos para construir, nos nossos países, em Angola, em Moçambique, na Guiné, nas Ilhas de Cabo Verde, em S. Tomé, uma vida de felicidade, uma vida onde cada homem respeitará todos os homens, onde a disciplina não será imposta, onde não faltará o trabalho a ninguém, onde os salários serão justos, onde cada um terá o direito a tudo o que o homem construiu, criou para a felicidade dos homens. É para isso que lutamos. Se não o conseguirmos, teremos faltado aos nossos deveres, não atingiremos o objectivo da nossa luta”. AMILCAR CABRAL

terça-feira, 20 de maio de 2008

EMPRESA CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO


A loja de electrodomésticos Rádio Popular terá de pagar, a uma antiga funcionária, 20 mil euros, pela prática de assédio moral, também designado por "mobbing". A sentença foi proferida na semana passada, pelo Tribunal do Trabalho do Barreiro, que deu como provados os factos da acusação. A empresa respondia por suposta conduta "ilegal e abusiva" para com uma trabalhadora , que esteve ao serviço durante seis anos.
O tribunal deu como provado que se tratava de uma "trabalhadora competente, cumpridora, zelosa e leal"
A firma será obrigada a ressarcir a antiga funcionária, que continua a ser vigiada regularmente devido aos estados de ansiedade resultantes dos tempos de litígio vividos.Confira aqui
O assédio moral, ou violência moral, no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
Em Portugal, o Código de Trabalho, no nº1 do artº 24ª, define-o como um comportamento indesejado susceptível de afectar a dignidade da pesssoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil degradante, humilhante ou desestabilizador
A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em diversos paises desenvolvidos.
A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos.
As perspectivas são sombrias pois, segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, este 'mal estar decorrente da globalização", será dominado por depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho a que estão vinculadas as políticas neoliberais. Confira aqui
Um dos problemas que afectam o combate a esta praga, prende-se com o receio e a aparente passividade de muitos trabalhadores . Na verdade, estamos colocados ante um circulo vicioso. O assédio fragiliza os trabalhadores e muitos, por força disso, perdem a sua capacidade de indignação permitindo, assim, que os exploradores prossigam a prática de perseguição e destruição moral e psíquica de quem trabalha.
É urgente o combate e a denúncia a estas manobras intimidatórias. Se os trabalhadores não reagirem, os empresários e os dirigentes de empresas, e serviços públicos, continuarão a humilhar os trabalhadores aqui, como em qualquer parte do mundo, rendido aos encantos e à magia do neoliberalismo.
Persistir em acrobacias politicas, sacralizar o mercado e eleger a globalização à categoria de divindade salvadora é, como diz o ditado popular, chover no molhado.
IMAGEM DAQUI

7 comentários:

Jorge Saiete disse...

tribunal de trabalho na pérola do indico é um sonho. ter um caso, em qualquer tribunal em que o "pior colocado financeiramente" sai vencedor é coisa rara. pelo que a justiça portuguesa esta de parabens, seria bom que as ministras da justiça e trabalho de moçambique vossem beber a experiencia portuguesa. abraço Agry.

AGRY disse...

A justiça não pode (não é) uma dádiva dos deuses. Não há juízes bons e juízes maus.
A Justiça, e neste particular, a Justiça no Trabalho só é exercida graças à luta dos trabalhadores. A batalha por alterações do Código de Trabalho, favoráveis aos patrões, é uma tarefa permanente. É proibido adormecer à sombra de conquistas mais ou menos efémeras.
As condições mais desfavoráveis, à medida que se ruma em direcção ao terceiro mundo,também terão de ser alteradas pelas mesmas razões e assumindo os mesmos princípios.
Abraço

Anónimo disse...

A justiça existe e tem de ser reconhecida nestas acções. É importante que as entidades patronais entendam que existem regras e normas de sociedade que não podem ser violadas só porque se tem o poder do dinheiro... O aumento do desemprego tem levado "alguns" empregadores ao esquecimento dos seus deveres, promovendo abusos que infelizmente só os tribunais podem repôr, pena que por vezes tarde demais...

Anónimo disse...

Aprendi muito

Anónimo disse...

Estou sendo vitma de um assedio moral/ intelectual. sou mocambicano que faco, pretendo agir mas preciso do caminho certo.?
AJUDEM DAI!

Anónimo disse...

Estou sendo vitma de um assedio moral/ intelectual. sou mocambicano que faco, pretendo agir mas preciso do caminho certo.?
AJUDEM DAI!

AGRY disse...

Vivendo em Moçambique, parece-me que o ideal é informar-se aí, junto de juristas moçambicanos o que poderá fazer, inclusivé, através de blogs. Recordo-lhe o do Custódio Duma (http://athiopia.blogspot.com/ )
que integra a C.de de Defesa de Direitos Humanos. Daqui podemos dar o alerta. Depois dessas tentativas, se quiser fazer o favor de informar como as coisas estão, agradeço.