A TORTURA, OS SEUS APOIANTES E O DIREITO INTERNACIONAL
O recurso à tortura sobre suspeitos de terrorismo é aceite por cerca de metade da população dos Estados Unidos, enquanto é amplamente rejeitado pelos europeus, revela uma sondagem divulgada hoje em Nova Iorque.
O estudo aponta que a maioria dos habitantes de Espanha, França, Reino Unido, Polónia, Ucrânia, China, Indonésia, México e dos territórios palestinianos apoia a proibição absoluta da tortura.
A lei internacional proíbe a tortura e na semana passada o Conselho de Direitos Humanos da ONU adoptou em Genebra uma resolução que reafirma a proibição absoluta deste recurso. Apenas 145 dos 192 Estados membros da ONU são signatários do texto.
O estudo aponta que a maioria dos habitantes de Espanha, França, Reino Unido, Polónia, Ucrânia, China, Indonésia, México e dos territórios palestinianos apoia a proibição absoluta da tortura.
A lei internacional proíbe a tortura e na semana passada o Conselho de Direitos Humanos da ONU adoptou em Genebra uma resolução que reafirma a proibição absoluta deste recurso. Apenas 145 dos 192 Estados membros da ONU são signatários do texto.
Apostila: Eu sei, nós sabemos, o quão indecoroso foram as últimas eleições presidenciais americanas. Não obstante, convenhamos que Bush não foi reeleito por acaso, apesar do enorme respeito que nos merece a outra fatia do eleitorado americano que sempre se opôs à politica belicista defendida pelos sectores mais retrógrados dum país supostamente exportador dos valores da democracia e da liberdade!
Confira aqui
1 comentário:
Agry
Muito embora até hoje se louve o Bill of Rights como a base para o Direito anglosaxônico e até para a Declaração dos Direitos Humanos, poucos se dão ao trabalho de ver que cabe à Common Law,ao Costume, a efetiva definição do que é legal, possível e aceitável por essa sociedade. Assim, se procurarmos entender que a formação histórica dos EEUU foi feita com gente que vivia a partir desses dois ritos processuais: um, válido para nobres e burgueses e o outro, comum aos plebeus que tinha o costume ou a decisão de um juizo como norma a ser seguida, que poderia criar um precedente ou não, veremos que quase nada mudou no Direito dos EEUU.
O uso dos castigos corporais sempre foi uma norma de educação e punição comum a todos os estratos sociais, principalmente para os que pensavam em ter fumaças de nobreza ou serviam na Marinha britânica. Esses hábitos chegaram intactos ao Novo Mundo e na ausência de um poder controlador e que os reprimisse, vicejaram a tal ponto que forçaram a constituição de uma (con)federação de Estados, pois, para esses puritanos era inadimissível alterações no que consideravam um "direito natural", portanto tão divino quanto o lucro e à exploração do trabalho alheio.
Os EEUU são, por conseguinte,o resultado dessa formação histórica e assim irão até chegarem ao fim como organização político-econômica. É como modestamente consigo entender ao que se passa por lá, nos States.
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