BRASIL:CONTRA O TRABALHO ESCRAVO
A Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo quer recolher um milhão de assinaturas para pressionar a Câmara dos Deputados votar a Proposta de Emenda Constitucional 438, mais conhecida como a PEC do Trabalho Escravo. Até meados de Agosto, já haviam sido recolhidas 60 mil assinaturas em todo o país.
A PEC do Trabalho Escravo, de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), autoriza o poder público a expropriar as terras onde for constatada a prática de trabalho escravo sem precisar pagar indemnização ao proprietário. O texto também determina que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária.
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, realizado a partir de estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aponta que pelo menos 25 mil pessoas ainda trabalham em condições degradantes.
A Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é composta por parlamentares, movimentos sociais e de direitos humanos e sindicatos de trabalhadores. O abaixo-assinado em apoio à PEC está disponível aqui
A PEC do Trabalho Escravo, de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), autoriza o poder público a expropriar as terras onde for constatada a prática de trabalho escravo sem precisar pagar indemnização ao proprietário. O texto também determina que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária.
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, realizado a partir de estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aponta que pelo menos 25 mil pessoas ainda trabalham em condições degradantes.
A Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é composta por parlamentares, movimentos sociais e de direitos humanos e sindicatos de trabalhadores. O abaixo-assinado em apoio à PEC está disponível aqui
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